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Em de que pese o posicionamento privada, no sentido do de que este agravo de instrumento e o recurso cabivel contra a decisao interlocutoria proferida

1 CONSTITUIR Grupo do Trabalho para elaboracao do projeto executivo necessario a implantacao da sinalizacao de orientacao turistica no Distrito Federal, considerando a assinatura Destes

Art 3º Em face da nãeste aplicação da sistemática operacional do atendimento às linhas e precisamente pelo descumprimento por áreas e rotas pelos operadores detentores do outorga para operar no STPAC, a Secretaria por Estado do Transportes criará uma substituição Destes papelada em uso, mediante escala de apresentaçãeste a ser informada por Portaria.

Dessa FORMATO, nãeste se pode afirmar de que o título executivo padeça do vício do inexigibilidade conforme o disposto pelo 475-L, § 1º, do CPC, a possibilitar uma eficácia rescisória.

Vistos, relatados e discutidos esses autos em que sãeste partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal do Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, este seguinte resultado de julgamento:

- In casu, ESTES papeis juntados aos autos e os depoimentos das testemunhas demonstram a posse anterior e este esbulho praticado pelos apelados no mês do maio de 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo os requisitos existentes naquele dispositivo.

RÉU. CAUSA Do PEQUENA COMPLEXIDADE. A ser a causa por pequena complexidade, em de que a Parcela ré reconhece o direito da parte autora, revela-se necessária a minoração do valor fixado a título por honorários advocatícios quando arbitrados em quantia que não atende aos requisitos das alíneas "a", "b" e "c" do § 3º do artigo 20 do Lei de Processo Civil.

I – Tendo em Aspecto a solicitação aposta no bojo do Memorando nº 354/04-SUOP, DEFIRO a dilação de prazo, concedendo mais 20 (vinte) tempo, contados a partir por 29 por julho do 2004, para a conclusão e apresentaçãeste do relatório final Destes negócios da Comissão, formada utilizando este objetivo por definir as especificações té especialmentecnicas DE aeronaves, Género helicóptero; II – Presume-se cientificado este Presidente da mencionada Comissãeste, do teor do presente Despacho, a partir da Publicação deste, desprovido prejuízo do prazo estipulado; III – Publique-se.

Art 2º A Secretaria do Estado do Transportes realizará uma reavaliaçãeste global Acerca a existência do detentores de outorga de que, simultaneamente, ocupem cargo ou função pública, em desrespeito à legislaçãeste vigente.

Importante: Todos verifique os papelada armazenados para fins do Parecer e exibição no Radar Oficial são papelada do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

a determinacao da sentenca sob pena de multa diaria.Oficie-se ao Servico de Registro de Distribuicao, comunicando este cumprimento do sentenca,

Pioneiro pelo treinamento anual para os Concursos de Residência Mfoidica em todo o País do futebol, atravfois do SJT residencia medica (maio/2008).

4 - ANÁLISE DE PROPOSTAS ALTERNATIVAS: Caso haja Muito mais de 1 agente cultural com interesse, a Secretaria de Estado do Cultura decidirá por a) celebrar este tratado de cooperação usando a organização da sociedade civil qual apresentou a proposta original, caso inexistentes ou inadequadas as propostas alternativas; b) celebrar a parceria usando Praticamente as organizações da sociedade civil interessadas, caso obtido consenso em agenda pública conduzida; ou c) realizar chamamento público.

PROCESSO Nº 11158/2010 - Tomada por contas especial instaurada para apurar possíveis irregularidades decorrentes do pagamento efetuado, isento cobertura contratual, à empresa Vertax Redes e Telecomunicações por Dados Ltda., através prestação do serviçESTES de infraestrutura de tecnologia da Saber.

1. Dependendo de novel jurisprudência do STF e STJ, este juízo do 1º grau é competente de modo a julgamento por proceder do improbidade administrativa, ainda que proposta contra prefeito. Precedentes.

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